Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.

Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.

Correção monetária.

União homoafetiva

Observações a respeito do julgamento do STF sobre união estável de pessoas de mesmo sexo de maio de 2011

Adoção Homoafetiva e os desafios enfrentados para concepção da entidade familiar

O escopo do presente é analisar os desafios enfrentados na adoção homoafetiva.

Morte após queda em supermercado gera indenização

Familia da vítima será indenizada por danos morais.

Supremo reconhece união homoafetiva

Casais do mesmo sexo constituem entidade familiar. A decisão foi unânime

União homoafetiva. Dependente.

Uma vez comprovado que a união homoafetiva se estabeleceu de forma pública, contínua e duradoura

TJ reconhece união homoafetiva

Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Medida Provisória nº 132, de 20 de Outubro 2003

Juiz reconhece união estável homoafetiva

Para sustentar ainda mais o seu entendimento, o magistrado citou a reconhecida doutrinadora Maria Berenice Dias.

Juíza reconhece união estável homoafetiva

perante a lei, a juíza Paula Maria Malta julgou como procedente um pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva.

Bens partilhados em união homoafetiva

% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.

União homoafetiva como entidade familiar

Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo conceito de família na contemporaneidade

, de que o texto constitucional deveria passar por uma interpretação profunda para a fundamentação da união homoafetiva.

OEA quer resposta do Brasil sobre suposta tortura a militares gays no DF

Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas

A importância do Contrato de União Homoafetiva

Por Hilton de Souza.

Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva

como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.